Direito civil: família

Direito civil – família

Esta obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a família, ou, como muitos preferem, o Direito das Famílias, como um conceito amplo, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar, com ou sem casamento. Em seu conteúdo, traz os seguintes capítulos:

• Introdução ao Direito de Família;

• Casamento e união estável;

• Formalidades preliminares. Habilitação para o casamento;

• Impedimentos matrimoniais. Causas de anulação e causas suspensivas;

• Celebração e prova do casamento;

• Casamento inexistente, nulo e anulável;

• Casamento putativo;

• Eficácia do casamento. Direitos e deveres dos cônjuges. Introdução ao Direito conjugal patrimonial;

• Separação e divórcio;

• Parentesco;

• Filiação;

• Filiação fora do casamento;

• Adoção;

• Poder familiar;

• Regimes de bens;

• Alimentos;

• Bem de família;

• União estável;

• Tutela;

• Curatela;

• Ausência.

O volume traz, ainda, um estudo comparado do Direito de Família no Código Civil e no Estatuto das Famílias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. Os novos institutos do Direito de Família, como guarda compartilhada, abandono afetivo, entre outros, também são tratados.