Processo penal: aspectos gerais; sujeitos e participantes processuais; processo comum e processos especiais; medidas de coação e de garantia patrimonial

Processo penal – aspectos gerais; sujeitos e participantes processuais; processo comum e processos especiais; medidas de coação e de garantia patrimonial

A presente obra corresponde ao desenvolvimento do conteúdo das aulas teórico-práticas de Direito Processual Penal ministradas pelos autores na Academia Militar e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, adaptado às necessidades de aprendizagem teórica e prática daquela unidade curricular.
Para além de fornecer aos alunos um ponto de referência atualizado para o estudo da mesma, espera-se, através da presente obra, dar um contributo para o estudo e desenvolvimento do Direito Processual Penal.