II Colóquio de Processo Civil de Santo Tirso:

II Colóquio de Processo Civil de Santo Tirso –

– O contencioso entre o Estado e os cidadãos
– O princípio do inquisitório: um poder-dever ou um poder discricionário do juiz?
– A inversão do contencioso no CPC de 2013
– Gestão processual, princípio da cooperação e garantias das partes
– Ónus de alegação e de impugnação das partes e poderes de cognição do tribunal
– A caminho da sentença, facto a facto, no novo processo civil
– Oposição à execução e à penhora: seus reflexos na acção executiva
– Juiz de execução e agente de execução: repartição de competências na fase introdutória da execução
– O regime da execução por dívidas conjugais no novo código de processo civil – Em particular o incidente de comunicabilidade de dívida conjugal
– Questões de constitucionalidade no novo Código de Processo Civil