Tratado de direito civil: parte geral – Coisas

Tratado de direito civil – parte geral – Coisas

A obra traz: A Ideia de Coisa na Ciência do Direito
Evolução Geral
A experiência Portuguesa
Noção e Papel
As Coisas e o Âmbito do Direito Civil
Das res extra commercium ao domínio público
Teoria do Domínio Público
Domínios Públicos em Especial
Património Cultural e Artístico
Os Baldios
Modalidades de Coisas
Classificações; coisas corpóreas e incorpóreas
Os imóveis; prédios, águas e partes integrantes
Os móveis
Coisas fungíveis, consumíveis e deterioráveis
Coisas divisíveis, futuras e principais
Coisas simples e compostas
Coisas acessórias, frutos e benfeitorias
Património e Empresa
Teoria do Património
Teoria da Empresa
Os Animais
A justificação da tutela
A protecção jurídica