Segurança pública – direito, dever e responsabilidade
O que é segurança pública? Mais importante, o que deve ser? Como a segurança pública se insere e relaciona no âmbito dos direitos humanos? O que se pode esperar de uma política pública de segurança? Como se pode controlar a atividade executiva e legislativa nesta seara? Quais são os direitos de segurança? É viável existir um direito à segurança pública? Qual é a realidade brasileira e como está sendo a evolução do cenário nacional? É possível comparar resultados de políticas públicas de segurança de Estados brasileiros com os de outros países ao longo do tempo? O que legitima, valida, fundamenta e deve dirigir a segurança pública? Como o tema foi enfrentado na história constitucional brasileira e o que se pode aperfeiçoar? Pensar e repensar temas relevantes para a vida, torna-se cada vez mais necessário nas sociedades complexas e de rápidas mudanças que formam a aldeia global. Este é o desafio do presente trabalho. Buscar respostas a estas e outras indagações e contribuir para o bem-estar de todos.
