Responsabilidade tributária: solidariedade e subsidiariedade
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Responsabilidade tributária – solidariedade e subsidiariedade
Examina a temática da Responsabilidade Tributária sob duas perspectivas: estática e dinâmica. Tudo dando especial enfoque aos casos de solidariedade e subsidiariedade, servindo como roteiro para enfrentamento das muitas dissensões doutrinárias e jurisprudenciais sobre a sujeição passiva nos tributos.
Especificação: Responsabilidade tributária: solidariedade e subsidiariedade
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