Do corporativismo ao neoliberalismo: estado e trabalhadores no Brasil e na Inglaterra

Do corporativismo ao neoliberalismo – estado e trabalhadores no Brasil e na Inglaterra

Fruto de um convênio estabelecido entre a Unicamp e a Universidade de Manchester, na Inglaterra, o livro Do corporativismo ao neoliberalismo: Estado e trabalhadores no Brasil e na Inglaterra, é uma coletânea que reúne textos de Angela Maria Carneiro Araújo, Armando Boito Jr, David Coates, John McIlroy e Michael Hall. Entre os temas de pesquisa está a questão do sindicalismo e suas diferentes trajetórias no Brasil e na Inglaterra. O fio condutor dos artigos reunidos nesta obra consiste na trajetória das relações entre Estado e sindicatos que vão, tanto no Brasil quanto na Inglaterra – respeitadas as suas diferenças quanto à temporalidade e à profundidade destes fenômenos –, do corporativismo à experiência mais recente sob a hegemonia neoliberal. Michael Hall discute as origens da legislação trabalhista e sindical brasileira, mostrando como a comparação com a experiência do corporativismo fascista italiano, nunca realizada propriamente, pode esclarecer pontos obscuros e alterar explicações consagradas sobre a montagem das instituições corporativas no país. Além disso, o autor focaliza a discussão atual relativa às mudanças na estrutura sindical, chamando a atenção para questões deixadas na sombra quanto ao entendimento da persistência do sindicalismo corporativista. O texto de Angela Araújo analisa o processo de construção do sindicalismo corporativista nos anos 1930, destacando o papel desempenhado pelas empresas e pelas diferentes correntes que atuavam no movimento sindical do período na montagem da estrutura sindical e na sua sustentação. Seu argumento é que as instituições corporativistas, juntamente com a legislação trabalhista, constituíram os principais instrumentos do Estado na busca de incorporação das classes trabalhadoras e de obtenção do seu consentimento, residindo aí o caráter ambivalente da política trabalhista do Governo Vargas, que combinava controle, repressão e concessão de direitos concretos. O artigo de Armando Boito Jr. Discute a manutenção da estrutura sindical corporativista no período recente, sob governos de orientação neoliberal. Ele argumenta que o sindicalismo corporativista de Estado viu suas bases sociais serem corroídas e entrarem em declínio com a ascensão de um movimento sindical combativo a partir de 1978 e com a emergência, nos anos 1990, de uma nova forma de corporativismo societal representada pelas práticas orientadas pela estratégia propositiva majoritária da CUT. Discutindo as propostas de modificação da legislação sindical dos governos Collor e Fernando Henrique Cardoso, ele enfatiza que não há uma crise na estrutura sindical corporativista, pois considera que, apesar das críticas a ela, não existe por parte do governo atual ou do movimento sindical atitudes concretas que levem à sua ruptura.