Oralidade e processo penal:
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EAN: 9786555890938
SKU: 9b42d2429937
Categorias: Livros, Técnicos
Tags: Direito Processual Penal, oralidade, Princípios do Direito
Oralidade e processo penal –
A obra apresenta um exame crítico da oralidade e as razões que justificam sua adoção no processo penal atual. O modelo oral de processo interage com o devido processo legal e potencializa diversos direitos e garantias processuais. Ao atribuir ao juízo oral o papel central na dinâmica processual, o modelo oral cria condições ideais para a reconstrução histórica do fato penal com foco no material produzido na presença do juiz e com participação das partes. O estudo parte da contextualização histórica da oralidade para, depois, abordar sua natureza jurídica e possíveis acepções, analisando ainda as bases teóricas constitutivas do modelo oral.
Especificação: Oralidade e processo penal:
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