25 anos da lei Kandir: questões controversas do ICMS

25 anos da lei Kandir – questões controversas do ICMS

Esta obra é resultado da união de trabalhos acadêmicos de conclusão de curso da segunda turma do curso de pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado, promovido pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), nos anos de 2020 e 2021. A sua composição é formada por diversas temáticas analisadas à luz do Direito Constitucional e outras disciplinas, dando guarida à transdisciplinaridade da obra.
Todas as questões são de patente relevância para a ciência jurídica contemporânea, tendo como objetivo o debate jurídico, baseado no pluralismo de ideias e estudos acadêmicos.