2.º congresso de investigação criminal:

2.º congresso de investigação criminal –

Justificação do Congresso – Carlos Anjos Apresentação científica do Congresso – Maria Fernanda Palma Intervenção do Bastonário da Ordem dos Advogados – Marinho e Pinto Painel 1.º – Criminalidade Organizada e Investigação Criminal Criminalidade organizada e combate ao lucro ilícito – Augusto Silva Dias Criminalidade organizada e corrupção – Carlos Rodrigues de Almeida Autoria e participação no “crime contratado” – Helena Morão Painel 2.º – Cooperação Internacional na Investigação Criminal Criminalidade organizada na Europa: perspectivas teorética e empírica – Hans-Jörg Albrecht Cooperação judiciaria europeia e internacional – Carlota Pizarro de Almeida Painel 3.º – Meios de Obtenção de Prova A nova regulamentação da vigilância das telecomunicações na Alemanha – Klaus Rogall Escutas Telefónicas – Luiz Flávio Gomes Investigación criminal y protección de la privacidad en la doctrina del Tribunal Europeo de Derechos Humanos – Lorena Bachmaier Winter Painel 4.º – Os Sigilos Bancários e Fiscal e a Dificuldade de Responsabilizar Dirigentes e Beneficiários Económicos das Organizações Criminosas Perspectivas constitucionais em matéria de segredo bancário – Maria Fernanda Palma A orientação da investigação para a descoberta dos beneficiários económicos e o sigilo bancário – Paulo de Sousa Mendes A investigação da criminalidade tributária organizada: relato de uma experiência – António Trogano Painel 5.º – A Problemática dos Circuitos Económico-Financeiros Associados aos Paraísos Fiscais O crime de “lavagem de capitais”: uma perspectiva crítica dogmática e de política criminal, em especial a partir da experiência legislativa cabo-verdiana – Jorge Carlos Fonseca Parcerias público-privadas: a única forma eficiente de combater a pirataria – Laurent Masson Painel 6.º – Pesquisa, Recolha e Produção de Prova da Actividade Criminosa Organizada O intercâmbio de informações no domínio da investigação penal entre Estados-membros da União Europeia – Mark A. Zöller Direcção e execução da investigação criminal no quadro do Estado de Direito (Contributos para uma melhor sintonia) – Euclides Dâmaso Simões Um novo paradigma metodológico na investigação do crime organizado – José Braz Painel 7.º – Relevância do Instituto da Protecção de Testemunhas como Meio de Produção e Preservação de Prova na Criminalidade Organizada Os programas de protecção de testemunhas nos EUA e em Portugal – Carlos Pinto Abreu “Arrependido”: a colaboração processual do co-arguido na investigação criminal – Inês Ferreira Leite